Corte Federal de Apelações do Estado americano do Texas reafirma a
sentença que condenou a Microsoft por pirataria
A Microsoft, uma empresa que adora acusar o movimento de software livre e os usuários Linux de desrespeitar patentes, acaba de ter a sua condenação por pirataria reafirmada por uma corte de apelação nos EUA, neste dia 16 de novembro. A maior ironia no caso é que a empresa de Bill Gates pirateou exatamente o sistema anti-pirataria que ela utiliza no Windows XP e no MS Office. A empresa foi acusada de desrespeitar os direitos de patente da empresa Z4, uma pequena empresa do estado de Michigan.
Juntamente com a Microsoft foi condenada também a empresa Autodesk, pelo uso do mesmo sistema no AutoCAD. As empresas foram multadas em US$ 160 milhões, um aumento da penalização em mais de US$ 25 milhões em relação à condenação inicial de abril do corrente ano.
Esta é a terceira maior multa a ser paga pela empresa por ações judiciais que a condenaram por pirataria. Por outro lado, suas alegações de que o Linux estaria desrespeitando seus direitos de patente NUNCA foram objetivamente sequer formulados.
Como uma empresa engajada no movimento de Software Livre, a Flux Softwares condena a atual corrida por Patentes de Softwares por entender que ela é nociva ao desenvolvimento tecnológico e penaliza os Países em desenvolvimento. Entretanto, acreditamos que a condenação pelo exercício da pirataria no sistema anti-pirataria de uma empresa que, em nosso País, se veste da hipócrita defesa das patentes de Softwares, deve ser uma oportunidade de reflexão para o Legislativo do País.
Fonte: Por Raquel Borsari - Under-Linux.org
