A comunidade do sistema operacional Linux está disposta a protestar contra uma parceria fechada recentemente entre a Microsoft e a Novell, distribuidora de software livre. Especialistas afirmam que o acordo -- segundo o qual a empresa de Bill Gates deve lucrar com o uso do programa de código aberto -- vai contra os requerimentos do sistema General Public License (GNU), usado pelo Linux, que exigem a distribuição gratuita desses programas.
O acordo determinou que as duas empresas não processariam os clientes das novas parceiras por violação de patente -- um tema que há anos aumenta a rivalidade entre elas. Assim, a Microsoft concordou em pagar à Novell US$ 348 milhões, enquanto a Novell aceitou pagar US$ 40 milhões à gigante do software, por ter menos clientes.
Eben Moglen, professor de direito e um dos pioneiros do software livre, iniciou um processo de mudanças para determinar que essa desistência de processos seja aplicável a todas as fornecedoras de software livre, e não só à Novell. A agência de notícias Reuters afirma que isso, na prática, inverteria a polarização do acordo entre Microsoft e Novell, garantindo que todos os usuários do Linux estivessem protegidos contra processos abertos pela Microsoft.
Os requerimentos do sistema GNU devem sofrer mudanças em “semanas ou meses”, segundo Moglen. A nova versão, disse o especialista, pode conter uma cláusula como: “se uma empresa distribuir (ou procurar um distribuidor) para um programa (ou parte de um programa) e fechar acordos de patentes com fornecedores desse software, os termos valem para todos os outros distribuidores”, disse ao site “The Register”.
“Se os requerimentos forem aprovados dessa forma, a Novell se tornará uma ‘lavanderia de patentes’. Assim que a Microsoft perceber isso, vai se afastar. Por isso, aconselhamos a Microsoft a se afastar o mais rápido possível de uma parceria que não vai funcionar”, continuou Moglen.
A Microsoft afirma possuir patentes sobre parte da tecnologia do Linux, apesar de nunca ter dito exatamente quais são esses direitos ou que patentes estão envolvidas. O presidente-executivo da Microsoft, Steve Ballmer, disse que se os clientes comprarem Linux de qualquer um, com exceção da Novell, poderão enfrentar problemas.
Em 2004, a Novell fechou um acordo de US$ 536 milhões com a Microsoft, referente a reclamações antitruste que havia apresentado na Europa. Depois disso, a Novell processou a rival novamente nos Estados Unidos. A empresa acusava a Microsoft de reter informações técnicas sobre o Windows necessárias para os programas de processador de textos e planilhas da Novell.
